Com 50 delegados presentes, realizou-se em São João do Estoril, de 8 a 15 de Setembro de 1957.
Vive-se, então, um tempo em que a acção da Oposição Democrática sofre, ainda, as consequências da recomposição temporária do regime fascista por efeito dos apoios dos EUA e das democracias burguesas da Europa, da guerra-fria em desenvolvimento e da entrada de Portugal na NATO.
Destacados dirigentes e militantes comunistas, como Álvaro Cunhal, estão na prisão. Outros, como Militão Ribeiro, foram assassinados.
No entanto -
pouco antes da realização do V Congresso, milhares de operários agrícolas do Alentejo levam por diante uma vaga de greves e concentrações vitoriosas por aumentos de salários;
no mês em que o V Congresso tem lugar, cinco mil pescadores de Matosinhos entram em greve, exigindo o descanso oficial ao domingo;
e meses depois, o povo português travou uma das maiores batalhas contra a ditadura fascista, no decorrer da «eleições presidenciais» em que Humberto Delgado e Arlindo Vicente foram candidatos da Oposição.
O Congresso consagrou a tese da «solução pacífica como via para a mudança de regime», que ficaria conhecida por «o desvio de direita no Partido Comunista Português nos anos de 1956/1959» - e seria criticada e corrigida após fuga de Peniche.
Foram debatidos e aprovados os Estatutos e o Programa do Partido e várias Resoluções.
O Comité Central eleito, era composto por, entre outros membros efectivos e suplentes: Afonso Gregório, Alda Nogueira, Américo de Sousa, Blanqui Teixeira, Dias Lourenço, Georgete Ferreira, Gui Lourenço, Guilherme da Costa Carvalho, Jaime Serra, Joaquim Gomes, José Gregório, José Magro, Júlio Fogaça, Manuel da Silva, Octávio Pato, Pedro Soares, Pires Jorge, Sérgio Vilarigues e Sofia Ferreira.
O Secretariado, eleito pelo CC, era composto por: Júlio Fogaça, Octávio Pato, Pires Jorge e Sérgio Vilarigues.
Na decorrência do fim da guerra e do restabelecimento, em 1947, das relações do Partido com o movimento comunista internacional, este foi o primeiro congresso do PCP que recebeu saudações de outros partidos comunistas.
«O V Congresso, fiel aos princípios do internacionalismo proletário, defendendo os interesses comuns que unem a luta dos povos coliniais às lutas das classes laboriosas da população portuguesa, e tendo em conta as alterações verificadas na correlação existente entre as forças colonialistas e anticolonialistas, proclama o reconhecimento incondicional do direito dos povos das colónias de África, Ásia e Oceânia, dominadas por Portugal, à imediata e completa independência»
(In «Resolução sobre o problema colonial»)
26.3.2008
