CONGRESSOS DO PCP

VI CONGRESSO

RUMO À VITÓRIA

O VI Congresso do PCP - que viria a ter uma influência determinante na revolução portuguesa - teve lugar em Setembro de 1965. Por razões de segurança, realizou-se em Kiev, na União Soviética.

As orientações ali traçadas para o desenvolvimento da luta popular e para o reforço da unidade da classe operária, das massas trabalhadoras e das forças antifascistas, constituiram o motor das grandiosas vagas de lutas que abalaram os últimos anos do fascismo e prepararam decisivamente a sua derrota.

Relevante foi, igualmente, a perspectica apontada à táctica do Partido e à acção das massas populares, com a definição da via para o derrubamento do fascismo:
«O fascismo mantém-se no poder pela força, só pela força pode ser derrubado».

O «Rumo à Vitória - As Tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional» - trabalho de Álvaro Cunhal, apresentado ao Comité Central do Partido em Abril de 1964, no âmbito dos trabalhos preparatórios do Congresso - constituíu a base essencial do debate que culminaria com a aprovação, pelo Congresso, do Programa para a Revolução Democrática e Nacional.

«O Programa do Partido Comunista Português para a revolução democrática e nacional consta de oito pontos ou objectivos fundamentais:
1º - destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático;
2º - Liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral;
3º - Realizar a Reforma Agrária, entregando a terra a quem a trabalha;
4º - Elevar o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral;
5º - Democratizar a instrução e a cultura;
6º - Libertar Portugal do imperialismo;
7º - Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência;
8º - Seguir uma política de paz e amizade com todos os povos.»

O Congresso elegeu para o Comité Central 21 membros efectivos e suplentes:
Afonso Gregório, Alda Nogueira, Alexandre Castanheira, Álvaro Cunhal, Ângelo Veloso, Blanqui Teixeira, Carlos Costa, Dias Lourenço, Francisco Miguel, Georgete Ferreira, Guilherme da Costa Carvalho, Jaime Serra, Joaquim Gomes, José Magro, Manuel da Silva, Manuel Rodrigues da Silva, Octávio Pato, Pedro Soares, Pires Jorge, Sérgio Vilarigues e Sofia Ferreira.

Por sua vez, o Comité Central elegeu o Secretariado do CC: Álvaro Cunhal, Manuel Rodrigues da Silva e Sérgio Vilarigues.
Álvaro Cunhal foi eleito secretário geral do Partido.

«O Rumo à Vitória foi isso mesmo: rumo à vitória que chegaria em Abril de 1974 e se desenvolveria no processo transformador da revolução portuguesa. O Rumo à Vitória esteve nas ruas, nas fábricas, nos escritórios, nos campos, nas escolas; esteve nas políticas dos governos provisórios; esteve na acção dos militares revolucionários e progressistas e no Programa do MFA; esteve nas importantes conquistas revolucionárias alcançadas pelo movimentop operário e popular, ou seja: o processo revolucionário seguiu a par e passo os passos rigorosamente definidos dez anos antes. E é ainda rumo à vitória esta luta que há trinta e dois anos travamos contra a política de direita, que é a política da contra-revolução de Abril.»

6.4.2008

TALVEZ TUDO O APRENDIDO ESTIVESSE...

Talvez tudo o aprendido estivesse
na palidez do meu rosto, nas distantes maneiras
dos meus movimentos, ou em tantos baús,
maletas, beijos, pacotes, embrulhos e numa
ou outra lágrima. Era a chegada. Esse manejo
sugestivo da alfândega e ainda
algumas mulheres ligeiramente enjoadas
nos seus ocasionais chapelinhos, de véus e palhinha.

Os primeiros uniformes verde-escuros espantaram-me um pouco.
Mas logo, da sua cara lunar, negra e sorridente
o gordíssimo chofer de táxi me falou
de latifúndios e de monoculturas. Pediu-me
que só escrevesse a verdade do que visse,
julgando-me estrangeiro e jornalista. Chegava.
Balbuciei a querer explicar. Mas ele disse: Fidel.
Foi então, com o seu sorriso irmanado, que descobri
que a Revolução estava em marcha e que toda a viagem
será já diferente.

César López

CONGRESSOS DO PCP

O V CONGRESSO


Com 50 delegados presentes, realizou-se em São João do Estoril, de 8 a 15 de Setembro de 1957.

Vive-se, então, um tempo em que a acção da Oposição Democrática sofre, ainda, as consequências da recomposição temporária do regime fascista por efeito dos apoios dos EUA e das democracias burguesas da Europa, da guerra-fria em desenvolvimento e da entrada de Portugal na NATO.

Destacados dirigentes e militantes comunistas, como Álvaro Cunhal, estão na prisão. Outros, como Militão Ribeiro, foram assassinados.

No entanto -
pouco antes da realização do V Congresso, milhares de operários agrícolas do Alentejo levam por diante uma vaga de greves e concentrações vitoriosas por aumentos de salários;
no mês em que o V Congresso tem lugar, cinco mil pescadores de Matosinhos entram em greve, exigindo o descanso oficial ao domingo;
e meses depois, o povo português travou uma das maiores batalhas contra a ditadura fascista, no decorrer da «eleições presidenciais» em que Humberto Delgado e Arlindo Vicente foram candidatos da Oposição.

O Congresso consagrou a tese da «solução pacífica como via para a mudança de regime», que ficaria conhecida por «o desvio de direita no Partido Comunista Português nos anos de 1956/1959» - e seria criticada e corrigida após fuga de Peniche.

Foram debatidos e aprovados os Estatutos e o Programa do Partido e várias Resoluções.

O Comité Central eleito, era composto por, entre outros membros efectivos e suplentes: Afonso Gregório, Alda Nogueira, Américo de Sousa, Blanqui Teixeira, Dias Lourenço, Georgete Ferreira, Gui Lourenço, Guilherme da Costa Carvalho, Jaime Serra, Joaquim Gomes, José Gregório, José Magro, Júlio Fogaça, Manuel da Silva, Octávio Pato, Pedro Soares, Pires Jorge, Sérgio Vilarigues e Sofia Ferreira.
O Secretariado, eleito pelo CC, era composto por: Júlio Fogaça, Octávio Pato, Pires Jorge e Sérgio Vilarigues.

Na decorrência do fim da guerra e do restabelecimento, em 1947, das relações do Partido com o movimento comunista internacional, este foi o primeiro congresso do PCP que recebeu saudações de outros partidos comunistas.

«O V Congresso, fiel aos princípios do internacionalismo proletário, defendendo os interesses comuns que unem a luta dos povos coliniais às lutas das classes laboriosas da população portuguesa, e tendo em conta as alterações verificadas na correlação existente entre as forças colonialistas e anticolonialistas, proclama o reconhecimento incondicional do direito dos povos das colónias de África, Ásia e Oceânia, dominadas por Portugal, à imediata e completa independência»
(In «Resolução sobre o problema colonial»)

26.3.2008

TRANSPARÊNCIA DA SOMBRA

I

(Foto do Vietnam, 1967)

Sobre a areia fazem trilho de vida
os caranguejos.
Sobre a areia
uma criança calca
a transparência da sombra.

Sobre a areia explode
a bomba.


II

(Rapariga perdida num bombardeio)

Quem reparou no seu vestido quando partiu
que possa reconhecer a cor da sua roupa?

Quem ouviu a sua voz na despedida
que a possa reconhecer entre os lamentos?

Quem a amou
que possa reconhecer o seu rosto entre as ruínas?


Alberto de Diego

CONGRESSOS DO PCP

IV CONGRESSO


Realizou-se em Julho de 1946, na Lousã.
Participaram 41 delegados que debateram e aprovaram os seguintes documentos:
«O Caminho para o Derrubamento do Fascismo»; «Defesa da Repressão Fascista»; «Organização»; «Actividade Sindical»; «Movimento Nacional da Juventude»; e «Auxílio às Vítimas do Fascismo» - por falta de tempo não foi debatido o Informe sobre «Agitação e Propaganda»)

O Congresso elegeu o Comité Central que passou a integrar como membros efectivos e suplentes: Álvaro Cunhal, José Gregório, Manuel Guedes, Militão Ribeiro, Sérgio Vilarigues, Dias Lourenço, Pires Jorge, Manuel Domingues, Luís Guedes da Silva, Júlio Fogaça, Francisco Miguel, Manuel Rodrigues da Silva, Gilberto de Oliveira, João Rodrigues e Soeiro Pereira Gomes.
O Secretariado, eleito pelo CC, era composto por Álvaro Cunhal, José Gregório, Manuel Guedes e Militão Ribeiro.

O IV Congresso efectuou-se num «momento crucial da história do século XX»: o nazi-fascismo fora derrotado; o fascismo salazarista sofrera um forte abanão e o PCP - com 5 mil militantes e 4 mil simpatizantes e desenvolvendo uma intensa actividade - vivia um dos seus períodos de maior força e influência.

Nele foram definidas as linhas fundamentais da via para o derrubamento do fascismo, apontando o levantamento nacional contra a ditadura fascista como o caminho a seguir - e reafirmando a política do Partido para a unidade nacional antifascista.
«Salazar e a sua camarilha pela força e só pela força se têm mantido no poder, pelo que para os derrubar será preciso o emprego da força».

O Congresso debateu e condenou a «política de transição» - tendência «direitista e oportunista de um grupo de camaradas» que defendiam a ideia de que «o regime fascista se estava a decompor e a desagregar irremediavelmente» e que « a queda da ditadura resultaria em larga medida dum proceso automático que as acções de massas poderiam quanto muito estimular e apressar».

«O fascismo foi derrotado na guerra. Não foi ainda derrotado na paz. A reacção mundial reagrupa-se e procura entravar a marcha da história. O fascismo salazarista encontra novos apoios, manobra com a demagogia, apoia-se na violência e entrincheira-se no poder. A grande tarefa que se coloca ante a nação portuguesa é o derrubamento do fascismo salazarista e a instauração de uma ordem democrática que permita ao Povo escolher livremente o seu destino e a edificação de um Portugal Livre, Independente, Próspero e Feliz».
(In Informe Político)

Nos planos da organização e funcionamento interno do Partido, o IV Congresso aprofundou o processo de construção do conceito de trabalho colectivo, visto e entendido como «princípio básico essencial do estilo de trabalho do Partido» - e definiu os princípios orgânicos do centralismo democrático.
No relatório que apresentou sobre «Organização», Álvaro Cunhal apontou para uma concepção de aplicação e desenvolvimento do centralismo democrático em que acrescenta ao legado de Lénine nessa matéria o resultado da experiência e das lições específicas do PCP, assim imprimindo «características próprias e originais aos princípios orgânicos do PCP, à concepção do PCP relativa ao centralismo democrático» - e assim avançando para a construção criativa e inovadora do «partido leninista definido com a experiência própria».

«Uma linha política justa que não seja levada à prática pouco vale.
A classe operária necessita, a par de uma orientação política e táctica justas, de uma organização centralizada que consolide a unidade ideológica.
A linha do Partido não pode ser levada à prática sem uma tal organização, sem um Partido com todas as características de um partido leninista:
um Partido guiado pelo centralismo democrático; um Partido com unidade de objectivo e de acção, incompatível com a existência de quaisquer grupos ou facções».
(In Informe sobre Organização)

Pelo conteúdo do debate travado, pela riqueza das orientações e linhas de acção aprovadas, o IV Congresso constituiu um momento maior da história do PCP.

22.3.2008

BELA É A COLUNA NEOCLÁSSICA

Bela é a coluna neoclássica,
o frontão negro, o trono de Luís XV
e o agressivo perfil do galeão espanhol.
Bela é a imagem do primeiro automóvel,
uma partitura de Mozart, os óleos de David
e os trajes que vestiam as damas de Versalhes;
mas nós nos proclamamos nesta hora
a favor da linha ultramoderna do Caravelle,
do Deus de Ernesto Cardenal,
da maneira de pensar de Fidel Castro,
das estridências dos Beatles,
da violência de Rap Brown
e de tanto problema que constitui a medula
deste tempo em que vivemos e sofremos
cheio de fealdade, cheio de miséria;
mas cheio também de uma beleza sem limites,
de uma esperança insuperável
impossível de encontrar nos museus ou na arqueologia.

Domingo Alfonso

CONGRESSOS DO PCP

III Congresso

Continuamos a recordar aqui alguns congressos do Partido - neste ano em que se realiza o XVIII Congresso do PCP.

Hoje vamos falar do III Congresso do PCP

Decorreu de 10 a 13 de Novembro de 1943 - num momento em que os exércitos nazis ainda dominavam a Europa e a repressão da ditadura salazarista atingia altos níveis de violência e brutalidade.
As sessões do Congresso realizam-se na vivenda Vila Arriaga, no Monte Estoril-Cascais, com a participação de 17 delegados.

Os Informes ao Congresso - debatidos e aprovados pelos delegados - foram:

«Unidade da Nação Portuguesa na Luta pelo Pão, pela Liberdade e Independência» - Duarte (Álvaro Cunhal);
«O Partido e as Grandes Greves de 1942 e 1943» - Alberto (José Gregório);
«Tarefas de Organização» - Santos (Manuel Guedes);
«A Actividade do Grupelho Provocatório» - Duarte (Álvaro Cunhal);
«Pela Liberdade e pela Democracia, pela Salvação da Jovem Geração da Miséria Económica e Cultural» - Amilcar (Sérgio Vilarigues).

O Partido em 1943:
«Hoje podemos constatar que o nosso Partido se tornou um Partido nacional pela sua organização e pela influência crescente das nossas organizações entre as massas. Hoje, o nosso Partido pode contar já com uma centena de organizações locais e regionais e, nos grandes centros, com umas dezenas de células de empresa».
(In Informe sobre Tarefas de Organização)

Uma orientação decisiva:
«É necessário lançarmo-nos decididamente a uma acção em larga escala para converter os Sindicatos Nacionais, de organismos defensores dos interesses do patronato, em organismos defensores dos interesses da classe operária»
(in Resolução sobre a Questão de Organização)
Em consequência desta orientação, dois anos depois - apesar dos golpes e ameaças dos dirigentes sindicais fascistas - as listas unitárias, construídas pelos militantes comunistas em estreita ligação com os trabalhadores, tinham já conquistado as direcções de dezenas de sindicatos.

O Congresso elegeu o Comité Central, que tinha a seguinte composição: Álvaro Cunhal, José Gregório, Manuel Guedes, Sérgio Vilarigues, Dias Lourenço, Pires Jorge, Alfredo Diniz, Piteira Santos (membros efectivos) e Luís Guedes da Silva (membro suplente).
Por sua vez, o CC elegeu para o seu Secretariado: Álvaro Cunhal, José Gregório e Manuel Guedes.

O III Congresso marcou uma profunda viragem na história do Partido.
A partir de então, o PCP conseguiu garantir a estabilidade e a continuidade do seu trabalho de direcção, o que constituiu uma das fontes principais dos seus êxitos, da sua capacidade e experiência política, da sua actuação e orientação.

Neste Congresso o PCP afirmou o princípio, desde então rigorosamente cumprido, de garantir o máximo respeito pelos métodos democráticos na vida interna do partido.

17.3.2008

OP POEM

Isto é uma lâmpada eléctrica.
Olho o seu casquilho de metal
cheio de sulcos e relevos sem fim
dentro da lâmpada os filamentos de cobre
que alimentados por forças invisíveis
desfazem a obscuridade.

Enfrento o mistério deste ser de vidro
com a certeza de que se trata de um deus estranho
criado pelos feiticeiros deste século XX.

Domingo Alfonso

CONGRESSOS DO PCP

II CONGRESSO DO PCP

Realizou-se em 29 e 30 de Maio de 1926, em Lisboa, nas instalações da Cooperativa Caixa Económica Operária.
Na véspera, ocorrera o golpe militar do 28 de Maio que instaurou a Ditadura.
Não é difícil imaginar as circunstâncias em que decorreram os trabalhos do Congresso...

Presentes, estavam 105 delegados, em representação de 54 organizações de diversos pontos do País.
No balanço do trabalho realizado, foram realçados os esforços desenvolvidos de acordo com uma orientação do congresso anterior: construir a unidade de acção dos trabalhadores face ao perigo fascista. Esses esforços visavam, essencialmente, estabelecer uma frente com a CGT, então dominada pelos anarco-sindicalistas.
Esforços inglórios já que, estes, numa postura fortemente anticomunista - e não obstante a evidência crescente do perigo fascista - rejeitaram todas as propostas feitas.

Esta Moção, aprovada pelos delegados ao II Congresso, é bem elucidativa da situação que se vivia:

«O II Congresso do Partido Comunista Português, reunido na sua sessão de encerramento,
considerando:
- que o movimento insurreccional que acaba de produzir-se em Portugal representa de facto o triunfo da reacção fascista;
- que para a sua eclosão e para a sua vitória contribuiram todos os partidos burgueses;
- que o sintuitos que animam os novos assaltantes do poder se dirigem muito especialmente contra o proletariado, para salvar a situação difícil em que se debate o capitalismo;
resolve:
- chamar a atenção dos trabalhadores e dos seus organismos a fim de se criar uma acção comum contra a atroz repressão que, sem dúvida, os novos governantes vão desencadear sobre o país e que atingirá de preferência o operariado para entregá-lo manietado de pés e mãos aos exploradores do seu esforço».

As previsões do Congresso confirmaram-se: a Ditadura desencadeia uma forte vaga repressiva, centenas de dirigentes operários e de militantes comunistas são presos, e pouco depois a Sede do PCP é encerrada.

A instauração da ditadura fascista coloca às diversas forças políticas a necessidade de encontrarem novos caminhos de resposta à nova situação.
O PCP é o alvo prioritário dos fascistas. Com inúmeros militantes na prisão; não dispondo de uma organização sólida e estruturada; sem quadros com a experiência e a preparação política e ideológica exigidas - e, para além disso, atingido por várias traições e deserções (incluindo o secretário-geral eleito no I Congresso, Carlos Rates, que pouco depois do golpe passou a ser jornalista responsável no jornal fascista Diário da Manhã) - o Partido vive momentos de grande desorganização e desorientação.
Nos restantes partidos a situação é ainda mais grave.

Deste quadro complexo e difícil, a realidade viria a confirmar que apenas um partido estava à altura da situação: o Partido Comunista Português.

Três anos após a implantação da Ditadura - na Conferência de Abril de 1929 - o Partido, contando apenas com 40 militantes, começa a organizar-se nas condições de clandestinidade que lhe são impostas.

Bento Gonçalves, jovem operário do Arsenal, activista sindical - designado secretário-geral do Partido - desempenha nesse processo de reorganização um papel decisivo, quer no combate às concepções anarquistas; quer na ligação do Partido à classe operária; quer na formação de organizações partidárias e na atenção especial dada ao trabalho sindical.

«São fundamentalmente militantes operários, forjados na luta sindical, que vão fazer do PCP um partido revolucionário, marxista-leninista, capaz de lutar nas condições da clandestinidade».

14.3.2008

ESTA DIVINA VONTADE DO POVO

Fixa a rota firme o navegante. Nada que impeça
a viagem pode interpor-se, porque nada é maior
do que esta divina vontade do povo. Quem
o atacar que se detenha ao pé do dia luminoso,
procure os ossos enterrados,
oiça os idos lamentos das crianças e humedeça as
mãos com o sangue,
o bem amado sangue, a água vermelha e torrencial
que molha
a pele do rosto.

Não procuraremos o pão, mas a sonoridade azul
do trigo. No alto, tinge o ar
uma canção de muitas vidas novas. Tem a vida
um resplendor, uma desperta rosa de rocio,
um cálido declínio.
Não morre em vão, tontamente.
Vive na sua paz o navegante,
vive, para guiar a nave ao seu destino.
Quem duvide, perdeu toda a esperança.
Quem o ame tem de lutar e amar,
fortalecer as mãos para a criação,
jamais compadecer-se.

Joaquin González Santana

CONGRESSOS DO PCP

Realiza-se este ano (29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, no espaço multi-usos do Campo Pequeno) o XVIII Congresso do PCP.
A propósito, o Cravo de Abril convida os seus visitantes a participar numa breve visita-guiada a anteriores congressos do Partido.
Comecemos por visitar o

I CONGRESSO DO PCP

Dois anos e oito meses após a fundação do Partido, realiza-se o I Congresso do PCP.
A primeira reunião magna dos comunistas portugueses decorreu em Lisboa, nos dias 10 e 11 de Novembro de 1923, no Centro Socialista Português e no Sindicato do Pessoal da Marinha e Cordoaria Nacional.

Antes, o jornal O Comunista havia publicado um projecto de Teses que foi submetido a debate nas diversas organizações partidárias - iniciando, assim, uma prática que se manteve até aos dias actuais, mesmo durante os anos difíceis da clandestinidade.

No Congresso participaram 118 delegados, oriundos de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, São Manços, Beja, Tomar, Torres Novas, Coruche, Amadora e Barcarena.
Representavam 33 Comunas - assim eram designadas, então, as organizações partidárias.

O Congresso, que elegeu Carlos Rates como secretário-geral do Partido, debateu e aprovou os Estatutos do Partido e um Programa de Acção no qual podia ler-se, designadamente:
«O proletariado deve, na sua multiplicidade reconstrutiva e demolidora, combater a burguesia nas suas próprias instituições de classe, políticas e económicas. Por isso, (o PCP) preconiza a acção parlamentar, não como uma acção primordial e essencial, mas como uma acção conveniente para o exercício permanente da crítica e do combate à organização social de hoje, e ainda como meio de propaganda e difusão das ideias comunistas».

E, noutro passo:
«Sendo o PCP de opinião que é preciso conquistar a mulher para a causa da Emancipação Humana, empregará todos os esforços para criar uma organização comunista feminina, defendendo desde já o princípio da igualdade dos salários para os dois sexos na mesma espécie de trabalho».

Os congressistas aprovaram uma Resolução sobre a Questão Agrária que apontava como objectivo que «o camponês detenha a terra que possa frutificar com o seu braço» - e reclamava ao «governo burguês» o «horário das oito horas» para o proletariado agrícola, à semelhança do que já acontecia com o operariado industrial.

O Congresso condenou a repressão do governo republicano contra os trabalhadores e manifestou a sua solidariedade para com os «militantes comunistas e sindicais» que se encontravam nas prisões - muitos dos quais haviam enviado saudações ao Congresso.

«A unidade da classe operária» foi definida como condição indispensável para combater a realidade que era «o perigo do fascismo».

Esteve presente e interveio no Congresso, o Delegado da Internacional Comunista, Humberto Droz - em honra do qual a Comuna da Amadora organizou um «jantar de homenagem e de confraternização».
No final, «o célebre guitarrista Armandinho e Georgino de Sousa deliciaram o auditório executando variações de fados e outro números de música».

12.3.2008